O Fundo Rotativo de Comercialização Agrícola (FRCA) aprovado pelo Conselho de Ministros em 26 de Fevereiro e cuja gestão foi confiada ao Instituto de Cereais de Moçambique (ICM) duplicou esta semana a sua capitalização para um montante na ordem dos 90 milhões de Meticais. Para implementar este instrumento, o ICM e a Gapi têm um Acordo de operacionalização de uma linha de crédito especial para o comércio agrícola de pequena escala (LCCA), a qual, em apenas seis meses, já financiou perto de 50 milhões de meticais, que permitiu a compra de cerca de 13.500 toneladas de produção diversa de mais de 23.000 famílias, sendo o milho responsável por 62% desse total.
Para que mais agricultores possam tirar maior proveito das diversas culturas agrícolas que produzem para o mercado, o ICM e a Gapi assinaram agora uma adenda ao Acordo reforçando os seus contributos financeiros com mais 40 milhões de meticais. Além da comercialização a parceria ICM-Gapi pretende também investir no agro-processamento e em programas de assistência técnica com vista à capacitação de operadores nas zonas rurais e melhorar o seu acesso a tecnologias mais adequadas, bem como aos serviços financeiros prestados pela banca comercial.
Mohamed Valá, Director Geral do ICM e Presidente do Comité Directivo da LCCA , disse, no acto da assinatura desta adenda que “em nome do Ministério da Indústria e Comércio (MIC) voltamos a reiterar este compromisso, com todas as suas determinantes, nomeadamente (i) a de cooperação, parceria e entendimento mútuo, em prol do desenvolvimento das nossas populações, sobretudo aquela que vive no mundo rural; (ii) a da vertente creditícia para que os nossos produtores e outros actores, assumam que este compromisso é irreversível; e (iii) que os governos locais, possam assumir esta iniciativa, embora não seja algo que movimente muito dinheiro, é um exemplo que estamos a trazer, e apelamos a todas as outras instituições, para que se sintam confortadas a aderirem.
Valá assumiu o compromisso de, entanto que ICM e MIC continuarem a trabalhar e mobilizar recursos, porque – acredita – “este caminho, pode nos levar a patamares mais altos de desenvolvimento rural, porque induz a inclusão financeira, empodera as mulheres, os jovens e todo o ambiente local. Acreditamos que no próximo ciclo de governação vamos reduzir abruptamente a pobreza, porque vamos trazer encaixe financeiro aos produtores, que têm na falta de mercado para a sua produção, o principal desafio. Temos que fazer com que o produtor seja capaz de produzir excedentes e passe a ganhar dinheiro com a sua actividade.
Este reforço da cooperação entre uma instituição pública e uma público-privada resulta do sucesso que vem sendo alcançado por esta linha que já está a criar impacto, em algumas regiões do país. De facto, seis meses após o seu lançamento, comerciantes rurais das províncias de Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Tete, Zambézia, Manica e Inhambane já beneficiaram de financiamentos para a comercialização de produtos diversos, dentre os quais se destacam milho, feijões, soja, gergelim e amendoim.
Em nome dos accionistas da Gapi, António Souto, da Unidade de Gestão Estratégica disse que este acto responde a um dos mandatos da instituição, designadamente buscar e conceber soluções através de uma rede de cooperação institucional. “Hoje demonstramos que a solução dos problemas de desenvolvimento que Moçambique enfrenta deve ser promovida através de medidas concretas e por via da cooperação entre instituições que já existem.” Disse, reforçando que “O acto concreto do reforço da LCCA, demonstra a validade do princípio da cooperação institucional e em nome dos accionistas da Gapi agradeço a iniciativa e o empenho da Direcção do ICM, representando o governo de Moçambique, ao acreditar em instituições nacionais para implementar este serviço, que não é meramente financeiro, mas também de assistência e promoção de empresários, alguns dos quais estão em regiões remotas deste país.
Finalizando, Adolfo Muholove, Presidente da Comissão Executiva da Gapi-SI, revelou que estão em curso outras parcerias e frisou: “Esta casa está aberta a outras instituições, para que passemos a mensagem aos decisores nacionais e parceiros da cooperação sobre a necessidade e valor da parceria entre instituições nacionais para podermos fazer face aos desafios que Moçambique enfrenta”.
Presenciaram a cerimónia, além de técnicos das duas instituições, o Director Geral do FARE (Fundo de Apoio à reabilitação Económica), Augusto Isabel, com quem a Gapi tem cooperação que visa levar soluções de financiamento a segmentos de baixa renda e apoio a instituições micro-financeiras, num esforço de tornar a bancarização rural e a consequente inclusão financeira, uma realidade.
