Desde 2014 vários centros de pesquisa e reconhecidos académicos têm alertado para o acentuar das diferenças sociais em Moçambique. Estes alertas destacam os riscos da exclusão social de vastas camadas da população. No processo de actualização da sua estratégia, a Gapi ficou ainda mais atenta a estes alertas, pois com exclusão e instabilidade social não há desenvolvimento sustentável.
A nossa missão, entanto que instituição financeira de desenvolvimento (IFD), é a de promover a iniciativa empreendedora nacional e a inclusão financeira. Desde há mais de duas décadas que a Gapi tem vindo a contribuir para a inclusão social e económica, intervindo nestes dois domínios. As deliberações dos accionistas sobre a actualização da estratégia exigem que a instituição seja agora ainda mais assertiva na realização da sua missão.
Para isso, ao longo de 2016, a Gapi adoptou como áreas de foco para a sua intervenção as seguintes:
• Segurança Alimentar;
• Inclusão financeira
• Género e Juventude
A priorização destas três áreas tem como motivação reforçar as competências e o papel da Gapi na abertura de novas vias para um desenvolvimento mais inclusivo de Moçambique.
A metáfora “Abertura de novas vias” é apropriada para o que se espera de uma instituição financeira de desenvolvimento hoje, em Moçambique. Com efeito, não é apenas com instrumentos financeiros estritos que se atacam fenómenos como:
• Inúmeras pequenas e médias empresas a fecharem fazendo decrescer a já magra oferta de postos de trabalho formais e dignos;
• O meio rural e, em particular, as actividades económicas produtivas que aí geram valor e riqueza continuando excluídas de acesso a capital e a tecnologia;
• A aplicação de valiosos recursos públicos em empreendimentos que não contribuem da melhor forma para o alargamento da base produtiva e do fomento da iniciativa empreendedora nacional e, por fim,
• Uma crescente informalização da economia, reduzindo a capacidade de intervenção pública na edificação de um sistema económico includente e sustentável;
Estes e alguns outros sinais similares constituem elementos suficientes para activar os alarmes dos graves riscos decorrentes do rumo que a economia de Moçambique tem vindo a tomar nos últimos anos.
Num mundo global, onde ideologias e organizações extremistas com fácil e eficaz recurso a meios de massas semeiam e lucram com a discórdia, miséria e ressentimentos, sociedades como a moçambicana enfrentam elevados riscos de instabilidade. Por isso, na actual conjuntura de Moçambique é indispensável reverter a acentuada exclusão social a que temos assistido nos últimos anos.
Na habitual mensagem de encerramento do ano económico, o Governador do Banco de Moçambique apresentou no dia 20 de Dezembro de 2016 as perspectivas para o ano que se avizinha. Entre os principais desafios para 2017, destacou a necessidade de tornar os grandes projectos de exploração do gás no Norte do País num motor de diversificação da economia e continuar a tomar as medidas que se mostrarem adequadas para a estabilização macroeconómica.
Estas prioridades – alocação de recursos para a diversificação da economia e estabilização macroeconómica – foram recebidas na Gapi com satisfação e alento de esperança.
Para uma IFD empenhada há mais de duas décadas na diversificação da economia, com enfoque na expansão de um tecido empresarial nacional capaz de melhor contribuir para elevar a competitividade económica e geração de emprego, a explicitação destas prioridades é uma mensagem que nos propomos repercutir em acções práticas.
As acções que a Gapi tem realizado decorrem da sua natureza público-privada. Mantendo total autonomia institucional, a Gapi procura incorporar os objectivos das políticas de desenvolvimento públicas que priorizem os sectores e actividades mais dinamizadores do alargamento da base produtiva e do estímulo à iniciativa empresarial.
A Gapi tem absorvido da experiência de outras IFDs as boas práticas no uso de recursos públicos e a tecnologia dos instrumentos financeiros que contribuem para implementar objectivos económicos de interesse público. Contudo, em Moçambique, observa-se que o conceito de finanças de desenvolvimento tem sido prevertido e convertido em instrumentos políticos, e não de política económica. Esta perversão contribuiu para embargar a diversificação da economia.
Por isso, e à luz da experiência desta IFD, é pouco provável que a alocação de recursos para a diversificação da economia seja bem sucedida sem que os modelos e políticas de desenvolvimento sejam coerentes e sustentáveis, e que se reforce o papel de instituições com comprovada boa governação capazes de os implementar.
Quanto à estabilização macroeconómica ela é uma précondição para atrair investimentos. E isso compete em boa parte à autoridade reguladora, que se comprometeu a fazê-lo. Já há sinais positivos na prossecução desse objectivo.
Mas, a transformação dos grandes projectos de exploração do gás no Norte do País (e não só) em motor de diversificação da economia só se materializará, como acima se referiu, se existir clareza e consistênca no modelo de política económica, boa governação institucional e, se houver um tecido empresarial capaz de absorver e replicar as oportunidades daí decorrentes. Não basta que existam recursos financeiros. É indispensável que existam instituições capazes de os gerir, e empresários capazes de os aplicar de forma eficiente.
A história das IFDs evidencia que estas instituições só sobrevivem (sustentabilidade) se estiverem assentes em pilares sólidos de boa governação. Além disso, a sua relevância (impacto e abrangência) no desenvolvimento depende dos objectivos que prosseguem e cumprem. No caso da actual conjuntura de Moçambique, esta relevância depende em grande medida da capacidade de enfrentar e reverter o risco para o qual há muito se vem alertando. Designadamente, o risco de recursos públicos continuarem a ser apropriados por uma elite que há décadas prossegue um modelo de acumulação que acentua a exclusão e diferenças sociais.
A actualização em curso da estratégia da Gapi resulta de uma reflexão da experiência internacional das finanças de desenvolvimento aplicada aos actuais desafios de Moçambique. Tem como motivação a decisão de um grupo de umas poucas dezenas de cidadãos (investidores nacionais), com algumas parcas economias e uma visão de longo prazo. Os investidores nacionais apostaram num modelo de negócios que contribua para abrir novas vias estruturantes de um sistema financeiro gerador de um desenvolvimento mais inclusivo. Desde então, a Gapi tem sido consolidada para que em Moçambique exista uma instituição financeira de desenvolvimento habilitada a promover o tecido empresarial nacional.
O crescimento da participação de investidores privados na estrutura accionista da Gapi:
• Reforçou a sua governação;
• Tornou-a reconhecida a nível regional e continental (recebendo da AADFI um rating A);
• Alavancou recursos adicionais da cooperação internacional para promover actividades nos acima descritos três pilares e, por fim, mas não menos importante,
• Tem aberto janelas de esperança para jovens e mulheres empreendedoras.
O modelo de negócios e organizacional da Gapi prova que as IFDs não têm de ser pesadas e dispendiosas entidades estatais, nem ONGs que escapam ao fisco e à prestação de contas. O modelo da Gapi prova que com uma estrutura organizacioal leve e de natureza empresarial e sem dependência de fundos do erário público é possível induzirem-se mudanças nos processos de desenvolvimento económico. E o que afirmamos está exemplificado na nossa rede social: www.gapi.co.mz e facebook.
O modelo de IFD adoptado pela Gapi tem atraído uma crescente atenção por parte de entidades genuinamente empenhadas na busca de soluções para um desenvolvimento mais inclusivo de Moçambique.
Por isso, ao fecharmos o exercício de 2016 e iniciarmos o de 2017, os colaboradores da Gapi sentem-se confiantes e determinados em demonstrarem que esta instituição vai continuar a fazer história na edificação de novos caminhos para a edificação de um sistema financeiro mais inclusivo.