O FEREN – Fundo de Emergência para a Reabilitação e Expansão de Negócios, uma facilidade financeira organizada pela Gapi com o apoio inicial da DANIDA, já iniciou as suas operações de financiamento a algumas empresas cujas actividades foram total ou parcialmente destruídas pelos ciclones Idai e Kenneth. No âmbito dos acordos de cooperação institucional entre a GAPI-SI e o FARE, a contratação dos financiamentos do FEREN para apoiar a recuperação do tecido empresarial afectado por aquelas calamidades é efectuada pelo FARE – Fundo de Apoio à Reabilitação da Economia.
No início desta semana o Director Geral do FARE, Augusto Isabel, deslocou-se à região centro do País para procedeu à entrega dos cheques correspondentes às primeiras quatro candidaturas aprovadas de um total de 24 que já foram consideradas elegíveis.
Em Sofala os dois primeiros financiamentos foram para as empresas Unipesca sediada na cidade da Beira, que se dedica à pesca, processamento e comercialização de produtos marinhos e Agro-Ana, que desenvolve as suas actividades nos distritos de Nhamatanda e Búzì, produzindo e comercializando cana-de-açucar à açucareira de Mafambisse.
“Este acto é o reflexo do esforço de instituições nacionais, em conjunto com parceiros estratégicos multinacionais, com vista a cumprirem a sua missão de apoiarem o surgimento, fortalecimento e desenvolvimento do empresariado nacional, de forma sustentável e responsável” –disse Augusto Isabel, Director Geral do FARE, no acto de entrega dos dois primeiros cheques na Província de Sofala e que simbolizam a operacionalização do FEREN.
“Queremos apelar ao uso racional destes recursos, de forma a garantir o retorno desses valores para abranger mais empresas”, asseverou, enfatizando “que o FEREN prioriza actividades que garantam inclusão, empregos, criação de renda e sustentabilidade.
“Este financiamento vai me permitir reabilitar uma das quatro embarcações paralizadas, de modo a nos submetermos às inspecções exigidas para exportarmos para a União Europeia. Uma vez aprovada, vamos voltar a operar e garantir a manutenção dos 80 postos de trabalho que se encontram em risco”, regozijou-se Mamade Sulemane da Unipesca. “Embora este valor seja uma boa contribuição para a reabilitação das nossas instalações e de, pelo menos, mais dois barcos, continuamos afectados pela obrigação de pagar a licença que custa 1.400.000 meticais.”
António Passane, Director Geral da “Agro Ana” diz que “vamos investir o valor no reforço da adubação para recuperarmos a fertilidade dos solos que estiveram totalmente inundados, de modo a não comprometermos a produtividade das culturas que estamos a lançar. Paralelamente vamos adquirir ou recuperar alguns equipamentos destruídos, como são as motobombas e atomizadores.
Na província de Manica, a primeira servida pelo FEREN foi a empresa avícola Soaves, sedeada no distrito de Gondola. Com o ciclone grande parte dos seus pavilhões, incluindo os que operavam nos arredores da Beira, foram destruídos.
Estão em processo de contratação e desembolso mais dez financiamentos, incluindo algumas empresas de Cabo Delgado afectadas pelo Kenneth.
A Linha de Recuperação cobre um montante máximo por operação de 1.500.000 meticais, tem uma taxa de juro anual que varia entre 8% e 10%, um período de diferimento máximo de capital até 180 dias e um período máximo de reembolso até 36 meses. Esta linha tem a particularidade de ter um Incentivo que consiste em reembolsar 20% do capital pago aos mutuários que tenham cumprido integralmente o pagamento das suas obrigações e operacionalizado o seu negócio e assegurado empregos.
Já a Linha de Expansão tem como montante máximo por operação 5.000.000 de meticais, a taxa de juro está indexada à MIMO (publicada pelo Banco de Moçambique) que estiver em vigor à data do contrato de financiamento, tem um período de diferimento máximo de capital até 120 dias, sendo o período máximo de reembolso extensivo até 60 meses.
Com base em acordos com vários doadores a Gapi tem mobilizado recursos para financiar projectos de desenvolvimento do empresariado nacional, assumindo a responsabilidade de gerir esses recursos em conformidade com padrões internacionaisnos processos de prestação de contas. Para a implementação do FEREN, esta instituição financeira de desenvolvimento estabeleceu acordos de parceria com a CTA e a Fundação para a Melhoria do Ambiente de Negócios (FAN).
A Unidade de Gestão do FEREN informou os seus parceiros que a primeira contribuição feita pela DANIDA é de um montante de pouco mais de 52 milhões de meticais, o que é insuficiente para as necessidades de reabilitação e relançamento das empresas já identificadas como elegíveis. Além destas empresas, o FEREN está aberto a novas contribuições de mais parceiros, tendo, entretanto iniciado a organização de um programa específico focado em empreendimentos de jovens nas regiões afectadas pelas calamidades.