Fazer crescer o sector privado e, com particular realce, as Micro Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) é a principal razão da criação, pela Gapi e seu accionista, a CTA, do Fundo de Competitividade Norte.
Trata-se de um fundo com as seguintes características:
- Fundo aberto: a Gapi contribui inicialmente com USD 1 Milhão e estará aberto a contribuições de terceiros, tendo por meta mínima USD 10 milhões em 5 anos.
- Destina-se a subsidiar assistência técnica e a co-financiar investimentos promovidos por PMEs que comprovem ter efeitos directos no aumento da produtividade, competitividade e geração de emprego;
- O conceito do fundo será uma reedição melhorada do que há uns 10 anos existiu e que se chamou Pode. O Pode era um conceito quase bom, com o grande defeito de ser gerido com a interferência do Banco Mundial a partir de Washington e dependente da burocracia nacional. Desta vez, os moçambicanos através de entidades público-privadas – a Gapi e a CTA – vão criar e gerir um instrumento de assistência técnica e financeira nacional.
- As PMEs beneficiárias deverão ser de capital maioritariamente nacional;
- O montante máximo por operação não pode exceder os 10% do valor líquido do Fundo.
- Este instrumento deverá estar operacional a partir de Fevereiro de 2016
De acordo com António Souto, administrador Delegado da Gapi, que apresentou esta iniciativa em Nampula, por ocasião da conferência de investidores desta província, o desafio do financiamento já havia sido, por si, lançado aos camponeses, no dia anterior aquando da conferência de agro-negócio, na qual disse-lhes que não deviam esperar que os bancos comerciais lhes concedessem crédito sem garantias. “Criem os vossos bancos rurais e cooperativas de crédito. Nós, Gapi, podemos ajudar-vos como já o fazemos com sucesso em alguns distritos no Centro e Sul do País”.
“Neste ambiente empresarial, perante o desafio que temos, também não devemos nem podemos ficar à espera que alguém venha de Marte. Compete-nos a nós, sector empresarial, a responsabilidade de criarmos condições para que nós próprios, como empreendedores, possamos continuar a cumprir o nosso papel de criadores de emprego e de riqueza. E por razões práticas temos de concentrar os nossos esforços na elevação da competitividade do tecido empresarial constituído pelas MPMEs”, prosseguiu, acrescentando que “é por isso inadiável envolvermo-nos em acções concretas e de efeito imediato conducentes à promoção da produtividade e competitividade que assegurem a criação de postos de trabalho formais e dignificantes”.
Souto assegurou não haver soluções mágicas para controlar a bomba relógio que é o desemprego juvenil, senão a criação de MPMEs. A título de exemplo, apontou a província de Nampula, que tem 5 milhões de habitantes e “às actuais taxas de crescimento demográfico temos cerca de 140 mil jovens que anualmente atingem a idade laboral. A actual economia formal de Nampula absorve apenas cerca de 13 a 14 mil novos postos de trabalho por ano. Para onde vão os outros cento e tal mil jovens? Para onde vão e o que vão fazer os restantes cerca de 90% de jovens nampulenses?, indagou.
O representante da Gapi teceu estas e outras considerações num painel cujo tema foi Emprego, Produtividade e Competitividade. Trata-se, a seu ver, de um tema de grande acuidade e oportunidade, pois ele condensa os principais pilares de um crescimento sustentável e inclusivo. A fragilidade desses pilares pode causar o desmoronamento de edifícios sociais e mesmo de Nações e Estados.
Para este dirigente da Gapi, a globalização rompeu as fronteiras nacionais da produção e comércio de alguns produtos de exportação. Os preços do algodão, sisal, chá, soja, arroz, etc, não dependem apenas da relação entre produtores e consumidores locais. “As barreiras alfandegárias podem dar alguma protecção à nossa ineficiência, mas não podem obrigar o povo a pagar bens de consumo básicos a preços superiores devido à ineficiência do nosso sistema. As empresas que não puderem competir estão condenadas a desaparecer. A falência de empresas significa perda de postos de trabalho e aumento da economia informal. Perda de postos de trabalho implica instabilidade. Num mundo aberto e de amplo acesso à informação, a frustração da juventude sem perspectivas de um futuro digno é uma bomba relógio”, reiterou.